EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026 - "WELLINGTON MONTECLARO" - FOMENTO CULTURAL MULTILINGUAGENS - USINAS CULTURAIS
EDITAL N º 012/2026 - EDITAL DE USINAS CULTURAIS - FOMENTO CULTURAL MULTILINGUAGENS
Olá agentes culturais de Juazeiro!
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DE JUAZEIRO - SECULTE torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de multilinguagens, para receberem apoio financeiro com recursos da PNAB, voltados ao incentivo das diversas linguagens artísticas, expressões culturais e manifestações populares de Juazeiro/BA. Ficam excluídas as propostas voltadas prioritariamente à música e ao audiovisual, que serão contempladas em editais específicos. Poderão ser apoiadas ações de criação, produção, formação, circulação, difusão, fruição, memória, pesquisa, experimentação e ocupação cultural. O Edital abrange áreas como artes cênicas, dança, teatro, circo, performance, artes visuais, artesanato, literatura, culturas populares e tradicionais, matriz africana, culturas indígenas, capoeira, hip hop, patrimônio imaterial dentre outros. A iniciativa visa ampliar o acesso da população à cultura, valorizar os territórios, fortalecer a diversidade cultural e democratizar o fomento público no Município de Juazeiro/BA.
Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!
