EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 - "NETO VIDAL" - FOMENTO À MÚSICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 - "NETO VIDAL"
Olá agentes culturais de Juazeiro!
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DE JUAZEIRO - SECULTE torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Este Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais ligadas à linguagem artística da música, do Município de Juazeiro/BA.
Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!
