EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2026 - "SENHORA OVÍDIA IZABEL" - PRÊMIO CULTURA VIVA
EDITAL N º 014/2026 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Olá agentes culturais de Juazeiro!
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DE JUAZEIRO - SECULTE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA”, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), no Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 200/2025, Portaria MinC nº 206/2025 (Regulamentam a PNAB), na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e na Instrução Normativa MINC nº 12/2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV), aplicando-se também, no que couber, como complementação em situações não previstas na Política Nacional de Cultura Viva, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Este Edital tem por objeto a premiação de 19 (dezenove) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!
